Situada na cidade de Suzano, com unidade de atendimento também em São Paulo, a Moreira de Azevedo Advogados atua há mais de 18 anos nas diversas áreas do direito, com ênfase na consultoria em assuntos no ramo do Direito Civil, Direito Eleitoral e Direito Público (Direito Constitucional, Administrativo e Tributário).
Composta por advogados especializados, em constante processo de aprimoramento e desenvolvimento. Aptos a desenvolver prestação de serviços em diversos negócios jurídicos, nosso objetivo é encontrar soluções para pessoas físicas e jurídica, seja nos meios alternativos de solução de conflitos (mediação/arbitragem) ou no contencioso administrativo ou judicial.
Nosso diferencial está baseado na busca rápida resolução dos conflitos, oferecendo aos clientes serviços jurídicos de qualificação técnica aprimorada, agregando-os à segurança, agilidade, sigilo e tecnologia. Possuímos uma estrutura de trabalho formada por uma equipe de profissionais atualizados e experientes, bem como recursos tecnológicos para pesquisa, atualização e informação. Atuamos na Capital, região do Alto Tietê Paulista, interior do Estado de São Paulo e também em outros Estados da Federação, possibilitando representar os interesses de nossos clientes nas áreas consultiva e litigiosa.
Contratos, Sucessões, Ações Indenizatórias, Obrigações, Proteção e Defesa do Direito do Consumidor, Ações de cobrança, Execução de Títulos Judiciais ou Extrajudiciais, Ações Possessórias (usucapião, reintegração e imissão de posse), Defesa Técnica em Recursos Judiciais e Administrativos.
Registro de Candidatura; Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC; Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE; Representações (Captação Ilícita de Sufrágio, Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais, Captação e Gastos Ilícitos de Recursos Eleitorais, Propaganda Eleitoral irregular, Pesquisa Eleitoral irregular, doação acima do limite legal e por Direito de Resposta); Recurso Contra Expedição de Diploma – RCED; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME; e Prestações de Contas Eleitorais e Partidárias.
Ações Populares; Ações Civis Públicas e de Improbidade Administrativa; Desapropriações; Mandados de Segurança; Execuções Fiscais; Repetição de Indébito Tributário; Ações Declaratórias de Nulidade, entre outras; atuando na esfera administrativa, seja na consultoria ou defesa, perante Comissões Parlamentares de Inquérito-CPI; Comissões Processantes; Sindicâncias e Tribunais de Contas, nos recursos, impugnações, análise de editais licitatórios, minutas contratuais, termos de repasses públicos, revisões de julgado, contas do poder executivo, legislativo ou autarquias.
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